Reforma da previdência deve vir no 1º semestre de 2019


Quem acredita que a reforma da Previdência não será realizada no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, vai ter uma surpresa, possivelmente, já no primeiro semestre do ano!

Os grandes jornais trazem hoje as hipóteses de reformas, que devem ser feitas em partes, porque seria mais fácil a aprovação da mudança no Congresso. A primeira delas seria criar idade mínima para se aposentaria por tempo de contribuição, que deve aumentar dois anos para todos. Esta semana, Bolsonaro afirmou ao jornal O Globo que uma das possibilidades é fazer uma reforma fatiada, começando pela definição de idade mínima e de mudanças nas aposentadorias dos servidores públicos. Num segundo momento, seriam feitos outros ajustes e criado regime de capitalização, no qual cada trabalhador contribuiria apenas para sua própria aposentadoria.

A proposta que está no Congresso fixa as idades em 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. A equipe de Bolsonaro já sinalizou, porém, que fará nova proposta de reforma utilizando algumas das medidas sugeridas pelo atual presidente, Michel Temer, como idade mínima e redução de privilégios dos funcionários públicos, informa O Globo.

Hoje não existe limite da idade. Se o segurado homem que atinge 35 anos de trabalho pode se aposentar, independentemente da idade. Já as mulheres precisam trabalhar 30 anos. Com a mudança, voltará a idade mínima, que ainda não se sabe de que patamar partirá.

A aposentadoria por idade, pela proposta, se dará aos 62 anos – mulher – e aos 65 anos para o homem, como já é hoje. Não há definição sobre o tempo mínimo para essa modalidade de aposentadoria. Atualmente, a mulher de 60 anos precisa de 180 contribuições para se aposentar por idade, enquanto o homem deve ter 65 anos e o mesmo número de contribuições.

Ainda há muitas dúvidas quanto a mudanças, mas é certo que de 2019 não passará. Resta saber o que será dos contribuintes que estão próximos da aposentadoria e dos aposentados do Regime Geral de Previdência, pois quanto maior o desemprego menor arrecadação da previdência.