
Áreas de atuação
“Sou cliente da Dra Grace e fui muito feliz na escolha. Além da sua experiência, é muito competente e segura, transmite confiança e competência, profundamente conhecedora dos trâmites legais e de conduta ilibada."
Luiz Gonzaga Parreiras, empresário de transportes
Direito Previdenciário
Cálculos e projeções de aposentadoria, requerimento administrativo ou judicial de benefícios provicendiários como:
Aposentadoria por Idade;
Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
Aposentadoria Rural;
Aposentadoria pela Regra 85/95;
Auxílio Doença;
Auxílio Acidente;
Aposentadoria por Incapacidade;
Aposentadoria por Incapacidade de Servidor Público;
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência;
Aposentadoria Especial;
Aposentadoria de Empresário;
Aposentadoria de Autônomo;
Aposentadoria de Servidor Público;
Benefício assistencial – LOAS;
Pensão por Morte;
Revisão de Aposentadoria e Benefícios;
Revisão de Erro de Cálculo pelo INSS;
Revisão de Inclusão de Tempo Especial.
Direito do Consumidor
Responsabilidade do fornecedor, fabricante, produtor, vendedor e concessionárias de serviços públicos;
Revisão e renegociação de empréstimos bancários;
Exclusão de Cláusulas abusivas;
Acordos com Planos de saúde;
Protesto e inclusão indevida no SPC/SERASA;
Venda casada;
Constrangimento em cobrança;
Cobrança de dívida não vencida;
Contratos de adesão;
Declaratórios de inexigibilidade de crédito;
Direito de arrependimento;
Envio de produto ou serviço sem solicitação prévia;
Índice de reajuste diverso da lei ou do contrato;
Produto com vício ou defeito;
Propaganda enganosa.
Direito Civil
Ações de reparação de danos morais, materiais, estéticos e patrimoniais;
Ações de usucapião;
Direito sobre a propriedade;
Assessoria e revisão de contratos civis:
Contratos de compra e venda;
Venda em consignação;
Locação;
Hipoteca;
Penhor;
Troca ou permuta;
Assistência médica;
Consórcio;
Seguro.
“Serviço excelente, atendimento de primeira. Informa, sempre, sobre o andamento dos processos e quais os caminhos a seguir. Melhor, impossível!!!”
Célia Bretas Tahan, jornalista
Direito do Idoso
Defesa em interdição;
Pensão Alimentícia;
Violência contra o idoso;
Defesa do direito à Saúde;
Transporte;
Educação e cultura;
Trabalho na terceira idade.
Direito de Família
Reconhecimento e dissolução de União Estável;
Separação Consensual, Separação Litigiosa e Divórcio;
Regulamentação de visitas;
Guarda judicial;
Investigação de paternidade;
Interdição;
Negatória de paternidade;
Pensão alimentícia;
Revisão e exoneração de pensão alimentícia;
Adoção.
Sucessão
Arrolamento de bens;
Codicilo;
Doação de bens;
Inventário;
Sobrepartilha;
Testamento.
Direito do Trabalho
Reclamações trabalhistas em:
Reconhecimento de vínculo empregatício;
Cálculo e Rescisão contratual;
Depósito do FGTS;
Multa por atraso de pagamento;
Seguro-desemprego;
Férias, 13o salário, aviso prévio;
Estabilidade;
Insalubridade;
Periculosidade;
Equiparação salarial;
Diferenças salariais;
Horas extras;
Justa causa;
Reintegração;
Doenças do trabalho;
Acidente do trabalho;
Assédio moral.
“Estou muito contente e esperançoso pelos motivos que precisei do Escritório Grace Cruz Advogados Associados, devido ao entendimento da situação pela Dra Grace, de forma simples e objetiva, para tomar as iniciativas do processo jurídico. Tudo isso ocorre num ambiente calmo e responsável, onde você se sente acolhido em suas demandas e toma ciência dos impactos e resultados da sua consulta. ”
Arthur da Silva Filho
Direito Tributário
Direito Criminal
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