Áreas de atuação

“Sou cliente da Dra Grace e fui muito feliz na escolha. Além da sua experiência, é muito competente e segura, transmite confiança e competência, profundamente conhecedora dos trâmites legais e de conduta ilibada."

Luiz Gonzaga Parreiras, empresário de transportes

Direito Previdenciário

Cálculos e projeções de aposentadoria, requerimento administrativo ou judicial de benefícios provicendiários como:

Aposentadoria por Idade;

Aposentadoria por Tempo de Contribuição;

Aposentadoria Rural;

Aposentadoria pela Regra 85/95;

Auxílio Doença;

Auxílio Acidente;

Aposentadoria por Incapacidade;

Aposentadoria por Incapacidade de Servidor Público;

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência;

Aposentadoria Especial;

Aposentadoria de Empresário;

Aposentadoria de Autônomo;

Aposentadoria de Servidor Público;

Benefício assistencial – LOAS;

Pensão por Morte;

Revisão de Aposentadoria e Benefícios;

Revisão de Erro de Cálculo pelo INSS;

Revisão de Inclusão de Tempo Especial.

Direito do Consumidor

Responsabilidade do fornecedor, fabricante, produtor, vendedor e concessionárias de serviços públicos;

Revisão e renegociação de empréstimos bancários;
Exclusão de Cláusulas abusivas;

Acordos com Planos de saúde;
Protesto e inclusão indevida no SPC/SERASA;
Venda casada;
Constrangimento em cobrança;
Cobrança de dívida não vencida;
Contratos de adesão;

Declaratórios de inexigibilidade de crédito;
Direito de arrependimento;
Envio de produto ou serviço sem solicitação prévia;
Índice de reajuste diverso da lei ou do contrato;
Produto com vício ou defeito;

Propaganda enganosa.

Direito Civil

Ações de reparação de danos morais, materiais, estéticos e patrimoniais;

Ações de usucapião;

Direito sobre a propriedade;

Assessoria e revisão de contratos civis:

Contratos de compra e venda;

Venda em consignação;

Locação;

Hipoteca;

Penhor;

Troca ou permuta;

Assistência médica;

Consórcio;

Seguro.

“Serviço excelente, atendimento de primeira. Informa, sempre, sobre o andamento dos processos e quais os caminhos a seguir. Melhor, impossível!!!”

Célia Bretas Tahan, jornalista

Direito do Idoso

Defesa em interdição;

Pensão Alimentícia;
Violência contra o idoso;

Defesa do direito à Saúde;
Transporte;
Educação e cultura;
Trabalho na terceira idade.

Direito de Família

Reconhecimento e dissolução de União Estável;
Separação Consensual, Separação Litigiosa e Divórcio;
Regulamentação de visitas;
Guarda judicial;
Investigação de paternidade;
Interdição;
Negatória de paternidade;
Pensão alimentícia;
Revisão e exoneração de pensão alimentícia;
Adoção.

Sucessão

Arrolamento de bens;

Codicilo;

Doação de bens;

Inventário;

Sobrepartilha;

Testamento.

Direito do Trabalho

Reclamações trabalhistas em:

Reconhecimento de vínculo empregatício;
Cálculo e Rescisão contratual;

Depósito do FGTS;
Multa por atraso de pagamento;
Seguro-desemprego;
Férias, 13o salário, aviso prévio;
Estabilidade;
Insalubridade;
Periculosidade;
Equiparação salarial;
Diferenças salariais;
Horas extras;
Justa causa;
Reintegração;
Doenças do trabalho;
Acidente do trabalho;
Assédio moral.

“Estou muito contente e esperançoso pelos motivos que precisei do Escritório Grace Cruz Advogados Associados, devido ao entendimento da situação pela Dra Grace, de forma simples e objetiva, para tomar as iniciativas do processo jurídico. Tudo isso ocorre num ambiente calmo e responsável, onde você se sente acolhido em suas demandas e toma ciência dos impactos e resultados da sua consulta. ”

Arthur da Silva Filho

Direito Tributário

Direito Criminal

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